CURSOS PAC EJE – 2023 

A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI apresenta, a seguir, o cronograma inicial dos Cursos contemplados no Programa Anual de Capacitação do TRE/PI para o ano de 2023 - PAC 2023 (Portaria Presidência TRE/PI nº 123/2023), visando promover a atualização e a capacitação em Direito, notadamente o Eleitoral, para magistrados (as) e servidores (as) da Justiça Eleitoral do Piauí, conforme o disposto no artigo 2º da Resolução TRE nº 342/2016 (Regimento Interno da EJE). Referida programação é passível de alterações/ajustes posteriores.

ABRIL/2023:

1. Gestão do Cadastro Eleitoral: alterações decorrentes da Res. TSE nº 23.659/21 e aplicações na prática eleitoral.

Prof.: Volgane de Oliveira Carvalho

Carga horária: 12 h/a

Data: 19, 25, 27 e 28/04/23

Horário: 9 h às 12 h

MAIO/2023:

1. Processo e Julgamento de Contas Partidárias Anuais à luz da Resolução de regência e jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Prof. Luiz Antônio Oliveira e Prof. Marcos Coelho

Carga horária: 16 h/a

Data: 18, 19, 25 e 26/05/23

Horário: 8 h às 12 h

JUNHO/2023:

1. Contencioso Eleitoral da Cassação

Prof. Frederico Alvim

Carga horária: 10 h/a

Data: 1º, 5, 6 e 7/06/23

Horário: 15 h às 17:30 h

2. Prática do cumprimento de sentença e sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e CNIB

Prof. Aristheu Arroxelas Lins Leal

Carga horária: 9 h/a

Data: 21, 22 e 23/06/23

Horário: 15 h às 18h

AGOSTO/2023:

1. Redação Oficial e Português Jurídico

Profa. Janis Eyer Nakahati

Carga horária: 12 h/a

Data: 23, 24, 30 e 31/10/23

Horário: 14h às 17h

SETEMBRO/2023:

1. Introdução ao Direito Digital

Prof. Nazareno César Moreira Reis

Carga horária: 20 h/a

Data: 18 a 22/9/2023 e 25 a 29/9/2023

Horário: 10h às 12h

Inscrições: 11 a 15/09/23

OUTUBRO/2023:

1. Oficina "Comunicação Institucional Inclusiva"

Prof. Elder Maia Goltzman e Profa. Sabrina de Paula Braga

Carga horária: 12 h/a

Data: 3, 5 e 10/10/23

Horário: 9h às 12h

2. Atualidades do Processo Penal: organizações criminosas e conexão entre crimes comuns e crimes eleitorais

Prof. Bruno Barros de Assunção

Carga horária: 10 h/a

Data: Aguardando Confirmação

NOVEMBRO/2023:

1. Atualizações na Lei de Improbidade Administrativa: reflexões para a prática judicante

Profa. Ruth Araújo Viana e Prof. Demétrio do Vale Neto

Carga horária: 36 h/a

Data: Aguardando Confirmação

2. Gestão Cartorária para Servidores