Ação de Cidadania e Memória na Justiça Eleitoral

 

O Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, Dia da (o) Magistrada (o) e Dia da(o) Estudante, (11/8), foi celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE) ao longo da manhã desta quinta-feira (15/8), a partir das 8h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, do prédio Sede do TRE-PI.

A programação comemorativa presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube e com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, promoveu uma Roda de Conversa: Ações de Cidadania e Memória na Justiça Eleitoral - Dia da criação dos Cursos Jurídicos, do Advogado, do Magistrado e Estudante; o lançamento da Cartilha: Diálogos sobre Cidadania - Voto Consciente e Democracia; lançamento do Projeto Recicla TRE Eleições Limpas em parceria com a Equatorial e a empresa 3 E Soluções; sorteio do Código Eleitoral Anotado 2024, entre alunas e alunos de Direito do Instituto de Ensino Superior - iCEV, vencido pelo estudante Paulo Henrique Gomes de Sousa Júnior e; visita guiada ao Centro de Memória do TRE-PI, conduzida pelo servidor do tribunal Henrique Conde Vieira.

O evento teve como objetivos fazer memória da importância do dia 11 de agosto para o Poder Judiciário em nosso País e para o Estado Democrático de Direito; evidenciar o papel da Justiça Eleitoral e suas especificidades, concretizando a importante função desta Justiça Especializada como instrumento na construção da cidadania; além de estabelecer e manter uma conexão mais direta com o público, promovendo atividades sobre Direito, Política, Organização dos Poderes, Cidadania e a História da Justiça Eleitoral.

Presentes a solenidade, que foi aberta com a execução do Hino do Estado do Piauí, o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; o Juiz Federal Titular da Corte Eleitoral, Nazareno César Moreira Reis - mediador da Roda de Conversa; a Juíza Auxiliar da Corregedoria e Ouvidora da Mulher do TRE-PI, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; o Juiz Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral da Capital e responsável pela Propaganda Eleitoral, Washington Luiz Gonçalves Correia; a Diretora Geral do TRE-PI e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero, Silvani Maia Resende Santana; e o Coordenador do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior - iCEV, Horácio Lopes Mousinho Neiva.

Também compareceu o Supervisor de Campo do Projeto E + Reciclagem da empresa 3 E Soluções, Miguel de Oliveira Moreira.

Em sua fala de abertura, o Des. Corregedor deu as boas vindas aos presentes e discorreu sobre a evolução do Direito Eleitoral, o papel dos partidos políticos como detentores do mandato, Democracia e voto obrigatório, municipalidade e as transferências de eleitores, entre outros assuntos.

A seguir falaram os demais debatedores da Roda de Conversa: Nazareno César, Silvani Maia, Horácio Neiva, Melissa Pessoa, Washington Correia, além do convidado da Equatorial Miguel Moreira.

Entre os assuntos discutidos estavam os anos de fechamento político; Democracia e Estado de Direito; Inteligência Artificial; fraude a cota de gênero e o pionerismo do Piauí em estabelecer em julgado fraude à cota de gênero, em Decisão que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a elaborar a Súmula 73; o trabalho da Ouvidoria da Mulher; respeito as normas de repasse do fundo partidário.

Concluindo os trabalhos a Diretora Geral, Silvani Maia, fez o lançamento do Projeto Recicla TRE - Eleições Limpas, que objetiva reciclar todo os resíduos produzidos internamente e externamente, relacionados as Eleições Municipais 2024, como papéis, papelão, banners, adesivos, faixas, e está alinhado ao previsto na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas - ONU, dentro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 11 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Além das magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários que compõem a Justiça Eleitoral no Piauí, a iniciativa também contou, como já mencionado, com a presença de estudantes do curso de Direito do iCEV, todos brindados com um exemplar da Cartilha Diálogos sobre Cidadania - Voto Consciente e Democracia.

 

Segundo o Diretor da EJE/TRE-PI, Juiz Titular da Corte Eleitoral, Nazareno César Moreira Reis, esta Roda de Conversa foi enriquecedora e proporcionou uma oportunidade de enriquecimento da atividade jurisdicional, além de promover a aproximação com a sociedade, por meio do compartilhamento de conhecimento acerca dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI e Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI