Formação Inicial para Magistrados 2024 - Módulo Eleitoral
Módulo I
1.Organização e Competência da Justiça Eleitoral
2.Atribuições Administrativas e Gerenciais do Juiz Eleitoral
3.Atribuições Sociais do Juiz Eleitoral
Módulo II
1. Cadastro eleitoral
2. Atos preparatórios
3.Correições e inspeções
4. Filiação Partidária
Módulo III
1.Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do Juiz Eleitoral
2. Prestação de Contas
Módulo IV
1.Financiamento de Campanha
Módulo V
1.Gestão e Logística nas Eleições:
Sistemas Informatizados de Votação e Apuração
Módulo VI
1.Ações eleitorais: Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC); Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); Representação e direito de resposta; Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Módulo VII
1.Ministério Público Eleitoral
2.Ilícitos eleitorais: abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação; captação ilícita de sufrágio; captação ilícita de recursos financeiros (30-A); condutas vedadas; crimes eleitorais
3. Cassação de Registro ou Diploma/Renovação de Eleições