Apresentação

A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE/PI), criada nos moldes estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), é unidade administrativa do Tribunal vinculada à Presidência, responsável pelo desenvolvimento de atividades distribuídas em três eixos temáticos:  capacitação, que compreende a atualização e o aperfeiçoamento em Direito, notadamente o Eleitoral, de magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, admitida a participação de outros interessados; cidadania, que consiste no desenvolvimento de projetos e ações com vistas à promoção da educação para a cidadania política; e aprimoramento das práticas eleitorais, que envolve o estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

As atividades desenvolvidas pela EJE/PI nos três eixos acima mencionados acontecem por meio de cursos, concursos, congressos, seminários, palestras, publicações, cursos de pós-graduação lato, debates, grupos de estudos, atividades socioeducativas, dentre outras.

A EJE/PI executa as políticas, diretrizes e estratégias gerais estabelecidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), e forma, junto às EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Sistema EJE, que troca experiências e boas práticas, e realiza atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com vistas ao fortalecimento da democracia representativa e da educação para a cidadania.

Visão

Ser reconhecida como instituição de relevância em educação eleitoral, baseada no compromisso da Justiça Eleitoral com a sociedade.

Valores

  • Solidariedade em relação às pessoas e às instituições.
  • Postura ética.
  • Profissionalismo, trabalho, dedicação e desprendimento.
  • Qualidade na prestação de serviços.
  • Transparência nas relações internas e externas.
  • Consciência social
  • Cooperação institucional
  • Respeito à pluralidade de ideias.

Missão

Promover o aprimoramento cultural e jurídico de magistrados, membros do Ministério Público, servidores, profissionais e estudiosos do Piauí

Objetivos

  • Atualização e especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente o Eleitoral, de magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral do Piauí, advogados e  pessoas interessadas na matéria;
  • Desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para a cidadania política;
  • Desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.

Regimento Interno da EJE/PI: Resolução nº 342, de 8 de dezembro de 2016, publicado no DJE-TRE/PI de 24 de janeiro de 2017.

Normas gerais estabelecidas pela EJE/TSE: Resolução nº 23.620, de 9 de junho de 2020, publicado no DJE-TSE de 15 de junho de 2020.

Última atualização: terça, 4 mai 2021, 11:35