Normas ENFAM
Atos Normativos da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados relacionados ao credenciamento dos cursos de capacitação oferecidos pela EJE para os magistrados.
| RESOLUÇÕES | EMENTA/ASSUNTO |
|---|---|
| Resolução n. 2 de 26 de abril de 2018 | Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores. |
| Resolução n. 7 de 7 de dezembro de 2017 | Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados. |
| Resolução n.4 de 30 de novembro de 2017 | Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que disciplina os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. |
| Resolução n.2 de 14 de março de 2017 | Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. |
| Resolução n. 4 de 29 de agosto de 2016 | Dispõe sobre o disciplinamento de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. |
| Resolução n. 2 de 8 de junho de 2016 | Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. |
| Instrução Normativa n. 1 de 3 de maio de 2017 | Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. |
Última atualização: sexta, 18 jun 2021, 10:00