PROGRAMAÇÃO - CURSOS EJE/PI - PAC 2025

A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI apresenta, a seguir, a programação inicial dos Cursos contemplados no Programa Anual de Capacitação do TRE/PI para o ano de 2025 - PAC 2025 (Portaria Presidência TRE/PI nº 141/2025), visando promover a atualização e a capacitação em Direito, notadamente no âmbito Eleitoral, para magistrados (as) e servidores (as) da Justiça Eleitoral do Piauí, conforme o disposto no artigo 2º da Resolução TRE nº 342/2016 (Regimento Interno da EJE). Referida programação é passível de alterações/ajustes posteriores.

ABRIL/2025:

Curso: DIVERSIDADE e IGUALDADE NA JUSTIÇA ELEITORAL: DIREITOS HUMANOS (controle de convencionalidade), RAÇA, ETNIA e GÊNERO.

Instrutores: Sabrina de Paula Braga e Elder Maia Goltzman

Datas: 24, 25, 28 e 29/4/2025

Carga Horária: 20h/a (12 h síncronas e 8 h assíncronas)

Horário: 9h às 12h

Público-Alvo: Magistradas/Magistrados e Servidores/Servidoras TRE/PI

MAIO/2025:

Cursos:

1. GESTÃO DO CADASTRO ELEITORAL (Res. TSE n. 23.659/2021):

Instrutora: Michelle Pimentel (servidora TRE/MA)

Carga horária: 16 h/a

Datas: 5, 6, 12 e 13/5/2025

Horário: 9h às 12h

Público-Alvo: Servidores/Servidoras do TRE/PI

2. JUIZ ELEITORAL DE GARANTIAS (Atuação e Competência):

Instrutor: Volgane Oliveira Carvalho

Carga horária: 12h/a

Datas: 20, 23, 29 e 30/5/2025

Horário: 9h às 12h

Público-Alvo: Magistradas/Magistrados e Servidores/Servidoras TRE/PI

JUNHO/2025:

Cursos:

1. POLÍTICA DE GESTÃO DA INOVAÇÃO:

Instrutor: Wellington Samuel da Silva Monteiro (servidor TST)

Carga horária: 20 h/a

Data: 9, 10 e 11/6/2025 (Presencial)

Horário: a definir

Público-Alvo: Integrantes do Laboratório de Inovação do TRE/PI

2. ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE PARTIDOS POLÍTICOS e ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

Instrutora: Denise Goulart Schlickmann

Carga horária: 20 h/a

Datas: 23, 24, 25, 26 e 27/6/2025

Horário: 8h30 às 12h30

Público-Alvo: Servidoras/Servidores do TRE/PI

3. ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO (para magistradas/magistrados)

CURSO A SER DISPONIBILIZADO PELA EJE/TSE

AGOSTO/2025:

Curso: AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS:

Instrutor: Marcos Rafael Coelho

Carga Horária: 12 h/a

Datas: 18, 19, 20, 25/8/2025

Horário: 9h às 12h

Público-Alvo: Servidores/Servidoras do TRE/PI

SETEMBRO 2025:

Curso: EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CUMULADO COM MÓDULO ADICIONAL DE SISTEMAS ELETRÔNICOS NA EFETIVAÇÃO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS

Instrutores: Edson Lima Costa ( Juiz de Direito do TJ/DFT ) e Karinne Batista Domingues de Jesus (Servidora do TJ/DFT)

Carga Horária: 27 h/a

Datas: 9, 10, 11, 16, 17, 18, 23, 24 e 25/9/2025

Horário: 9h às 12h

Público-Alvo: Servidores/Servidoras do TRE/PI

OUTUBRO 2025:

Curso: ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO PENAL ELEITORAL

Instrutora: Natália Montandon Esteves Pires

Carga Horária: 6 h/a

Datas: 22 e 23/10/2025

Horário: 9h às 12h

Público-Alvo: Servidores/Servidoras do TRE/PI

NOVEMBRO 2025:

Curso: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS

Instrutor: Jhônatan Elian Monteiro Alves

Carga Horária: 10 h/a

Datas: 10, 11, 12 e 13/11/2025

Horário: 9h às 11h30

Público-Alvo: Servidores/Servidoras do TRE/PI