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Formação Inicial para Magistrados 2024 - Módulo Eleitoral

Módulo I

1.Organização e Competência da Justiça Eleitoral

2.Atribuições Administrativas e Gerenciais do Juiz Eleitoral

3.Atribuições Sociais do Juiz Eleitoral

Módulo II

1. Cadastro eleitoral

2. Atos preparatórios

3.Correições e inspeções

4. Filiação Partidária

Módulo III

1.Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do Juiz Eleitoral

2. Prestação de Contas

Módulo IV

1.Financiamento de Campanha

Módulo V

1.Gestão e Logística nas Eleições:

Sistemas Informatizados de Votação e Apuração

Módulo VI

1.Ações eleitorais: Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC); Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); Representação e direito de resposta; Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)

Módulo VII

1.Ministério Público Eleitoral

2.Ilícitos eleitorais: abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação; captação ilícita de sufrágio; captação ilícita de recursos financeiros (30-A); condutas vedadas; crimes eleitorais

3. Cassação de Registro ou Diploma/Renovação de Eleições